Qualquer pessoa, incluindo grupos, tem o direito de possuir as suas criações artísticas e escritos e ter o direito exclusivo de reprodução e distribuição.

1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.
2. Todos têm direito à proteção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.