Os direitos humanos de todos são protegidos por lei. Toda a pessoa tem direito a recurso efetivo para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei. Continuar lendo Artigo 8 – Os Direitos Humanos são Protegidos por Lei
Direitos Humanos são inerentes e ninguém pode tirá-los. Adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) delineia os direitos humanos básicos. Foi esboçada principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, contando, também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Continuar lendo Artigo 30 – Ninguém Pode Tirar-lhe os seus Direitos Humanos
Histórias de abuso infantil, ligadas diretamente ao mundo do crime e da violência Crianças presas para serem reeducadas ou simplesmente punidas ainda mais? Pessoas doentes que violentam, porque já foram violentadas antes. E o ciclo é difícil de ser interrompido. … Continuar lendo Abuso Infantil e Menores Infratores – a Relação
(Não recomendado para crianças) Quadro em que nossa Presidente se torna personagem, e aconselha o deputado Feliciano sobre Direitos Humanos e Sexualidade. Continuar lendo Dilma liga para Marco Feliciano
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